INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Empregador Descontou de seus Empregados as Contribuições Sociais. Não recolhimento ao INSS

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário

O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.